Decisão Proferida

DESPACHO - PROCESSO 029/2026 - 6/8/2026

• Publicado em 29/04/2016 - 09h27  
  Autor: TJD

  Decisão Pedido de Impugnação de Partida

• Publicado em 18/02/2016 - 00h00  
  Autor: TJD

  Indeferido Efeito Suspensivo - Processo Nº 021/2016 - Stjd

• Publicado em 29/01/2016 - 00h00  
  Autor: TJD

  Decisão Proc. 108/2015 - Decisão Referente Ao Pedido de Conversão de Pena do Atleta Alcione Marcelino dos Santos.

• Publicado em 29/01/2016 - 00h00  
  Autor: TJD

  Decisão 034/2015 - Decisão Sobradinho Parcelamento

• Publicado em 16/12/2015 - 00h00  
  Autor: TJD

  Comunicamos A Decisão(ões) Do(s) Processo(s) Julgado(s) no Pleno Deste Tjd no Dia 15 de Dezembro

• Publicado em 15/10/2015 - 00h00  
  Autor: TJD

  Ofício/sec Nº 877/2015 - Foi Deferido O Pedido de Parcelamento, em 10 (dez) Parcelas

• Publicado em 22/07/2016 - 00h00  
  Autor: TJD

  Decisão - Processo Nº 300/2015 - Stjd