01

PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO DA SEGUNDA COMISSÃO DISCIPLINAR DO TJD-DF

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO DISTRITO FEDERAL

Comunicamos a decisão (ões) do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), julgado(s) na Segunda CD deste TJD no dia 30 de agosto:

 

 

  1. Processo Nº 036/2016 – DENUNCIADOS- Clube de Regatas Guara Douglas Jackson M. Marques (Atl. C.R.Guará) Leonardo Roquete (Tec. C.R. Guará)

TIPIFICAÇÃO: Art. 214  do CBJD. Art. 236 do CBJD. Art. 258 do CBJD.

Auditor Relator: Dr. Vinicius H. Bernardes

RESULTADO: “por unanimidade, quanto ao C.R.Guará, aplicar perda do numero Maximo de pontos disputados, 03 pontos, e multa de R$ 3.000,00 por ser reincidente. Quanto ao Treinador, Sr. Leonardo Roquete (Tec. C.R. Guará), por unanimidade, aplica pena do art. 258, por escala atleta não inscrito nas competições o qual se apresentou em nome de outrem, tal conduta merece repudio, posto o treinador lidar não só com o atleta, mas com toda a equipe, mexendo com os princípios básicos de todo o futebol brasileiro, pela pratica desta conduta antiética, com suspensão de 04 (quatro) partidas. Quanto ao atleta Douglas Jackson M. Marques (Atl. C.R.Guará), por unanimidade,  aplica a pena do art. 236 do CBJD, conforme os termos da denuncia, o atleta utilizou documento diverso para se passar pelo Atleta Denis Gabriel Schu, como próprio, fatos são comprovados por fotografias da partida, sumula, relatório da partida, com isso aplica a pena de R$ 500,00 (quinhentos reais) cumulado com a pena de suspensão de 365(trezentos e sessenta e cinco dias), tendo prazo a ser contado a partir do transito em julgado, não há nos autos comprovação de que o atleta seja inscrito junto a FFDF. Ausente os denunciados, Não foi pedido acordao.

 

  1. Processo Nº 038/2016 – INDICIADO- Lucas Conceição Santos da Silva (Atl. Bolamense F.C) Bruno Teixeira da Silva (Atl. S.E. Ceilandense)

TIPIFICAÇÃO: Art. 254-A, §1º, I, do CBJD para ambos.

Relator: Dr. Jadir Ferreira

RESULTADO: “por unanimidade, Conhece da denuncia para no mérito aplicar a pena do Art. 254-A, §1º, I, do CBJD, quanto aos Atleta Lucas Conceição Santos da Silva e Bruno Teixeira, com a suspensão de 07 (sete) partidas. Ausente os denunciados Não foi pedido acordao

 

  1. Processo Nº 040/2016 – INDICIADO- Romário da Luz Sousa (Atl. prof. Planaltina E.C.), Igor Reges Rodrigues de Moura (atl. prof. Bolamense F.C).

TIPIFICAÇÃO: Art. 243-F, §1º, Art. 254-A, §1º, I, do CBJD..

Relator: Dr. Adalberto Morais

RESULTADO: “Processo 040/2016, relatoria do Auditor Dr. Adalberto por haver erro material na citação processo foi retirado de pauta passando para a próxima sessão de julgamento.

Conforme dicção do art. 133 do CBJD, proclamado o resultado do julgamento, a decisão produzirá efeitos imediatamente, independentede publicação ou da presença das partes ou de seus procuradores, já foram devidamente intimados para sessão de julamento.

 

Brasília 30 de agosto de 2016.

 

Arquivo anexo: DTDJ_1472750458.doc